Resultados 204980 itens no acervo.
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O grupo Guarani.
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 13 visualizações -
NOCOES de legislacao indigena para monitores Kulina.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 32.490, de 29/01/87 [da nova redaco ao Decreto n. 32.389, de 13/11/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Metas para regularizacao fundiaria de areas indigenas. [].
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a 2a. Reuniao da Comissao de Alto Nivel Igreja-Governode 26/01/87.
Adicionado: 10 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio do Cimi aos Ministros com consideracoes a respeito do dialogo entre Igreja e Governo sobre politica indigenista. [].
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Consideracoes a respeito do dialogo entre a Igreja e o Governo sobre apolitica indigenista. [].
Adicionado: 06 de Jun de 1987 | 1 visualizações -
Lei n. 5.536, de 20/01/87 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Ibitinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Processos de delimitacao e homologacao apreciados pelo grupo de trabalho Interministerial do dec. n. 88.118/83, ref. a 1985/86.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 132 - subsidios para reuniao GT InterministeriaLsobre AI Apurina do Igarape Peneri-AM-CI Peneri/Tacaquiri.
Adicionado: 26 de Abr de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 32.480, de 15/01/87 [considera afetada ao tratamento de esgotos sanitarios de Porto Alegre, area de terras situada na Ilha das Flores, antes destinada ao Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao do Parlamento Europeu entregue a Assembleia Nacional Constituinte sobre violencia no campo, povos indigenas, Carajas.[].
Adicionado: 18 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Carta da Environmental Defense Fund. para o Sr. Ministro de Minas e Energia Aureliano Chaves. [].
Adicionado: 18 de Mar de 1987 | 13 visualizações -
Lei n. 9.989, de 13/01/87 [define as reservas ecologicas da regiao metropolitana do Recife].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Relatorio preliminar sobre reuniao entre representantes da Igreja e do Governo do dia 27/11/86.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 37 visualizações -
Oficio encaminhado ao ministro do Tribunal Federal Eleitoral.[].
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Decreto n. 93.369, de 08/10/86 [cria a Floresta Nacional Mario Xavier, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desenvolvimentos recentes na Area Krikati.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Parecer do TCU sobre prestacao de contas da Funai, exercicio de 83/84 e 85. [].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 0 visualizações