Resultados 202600 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 19, de 09/03/2004 [fica permitida a extracao do berbigao na Reserva Extrativista Marinha de Pirajubae, aos extrativistas devidamente cadastrados junto ao CNPT/ Ibama e portadores da carteira de pescador profissional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Plano de desenvolvimento sustentável para a região de influência da rodovia BR-163 (Plano Cuiabá-Santarém sustentável): diretrizes para sua elaboração e implementação.
Adicionado: 24 de Nov de 2023 | 12 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 66 visualizações -
Relatório da sétima reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Política operacional para os povos indígenas.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
Quadro estratégico para o desenvolvimento indígena.
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Funai movida pela Fazenda do Estado de São Paulo: Dossiê.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 20 visualizações -
Protocolo de intenções para implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Gestão ambiental participativa e desenvolvimento econômico do Quilombo de Ivaporunduva.
Adicionado: 14 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
The role of registers and databases in the protection of traditional knowledge: a comparative analysis.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 8 visualizações -
Relatório e recomendações indígenas para a discussão da agenda comum de implementação do plano de trabalho sobre áreas protegidas: VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Resolucao n. 9, de 18/12/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa junto a comunidades indigenas e locais, a fim de acessar componente do patrimonio genetico para fins de pesquisa cientifica, sem potencial comercial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Abundance is not enough: water-related conflicts in the Amazon river basin.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Relatorio social e ambiental 2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Cartilha.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Programa Zona Franca Verde.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao e Terras Indigenas ajudam a conter desmatamento na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações