Resultados 202617 itens no acervo.
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Os verdes, a ecologia e a mineracao em areas indigenas.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Denúncia do Ministério Público Federal, contra o Deputado Federal Francisco Rodrigues.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 87 visualizações -
Este es Nuestro Mensaje... .
Adicionado: 21 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 598, de 07/06/91 [constitui GT para cadastrar os ocupantesnao indios na AI Cana Brava].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : proposta preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Fique de olho em quem rouba da Biológica.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 12 visualizações -
Carta convite para reuniao de organizacoes indigenas da Amazonia, nos dias 15 a 18 de julho/91, em Balaio-AM.[].
Adicionado: 16 de Nov de 1993 | 62 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Guajajara urgente.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 7 visualizações -
O problema fundiario em Roraima.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Relatório do GT Portaria 032/91: Situação dos grupos Guarani do Mato Grosso do Sul - Síntese
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 23 visualizações -
Life after logging? : the role of tropical timber extraction in species extinction.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O problema da terra e as violências praticadas contra os povos indígenas em Pernambuco: Dossiê.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Relatorio AI Jaguary.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio AI Sete Cerros.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Telex n. 003/91 ao Superintendente do Ibama em Rondônia: invasões e saque da Rebio Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Indigenas de Rondonia: protegendo e/ou resgatando a vida, o habitat e a cultura.
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 9 visualizações -
Apelacao civel n. 89.01.01353-3-BA [movida por fazendeiro da Bahia contra FUNAI, contestando interdito proibitorio em favor dos Pataxo].
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 0 visualizações