Resultados 206315 itens no acervo.
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Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Extrato de acordo de doacao para a execucao do Projeto de Protecao as Terras e Populacoes Indigenas da Amazonia Legal, Subprograma Manejo de Recursos Naturais e Unidades de Conservacao do PP-G7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Couro Vegetal da Amazonia S.A. : adaptando um produto artesanal para o mercado internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Projeto de levantamento de estoque e origem em empresas madeireiras exportadoras do estado do Para e Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
There is no right to life and culture without our lands : the power oflandscape and the landscaping of power in the Venezuelan Amazon.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
MOGNO.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano Agropecuario e Florestal de Rondonia (Planafloro) : relatorio de avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Um dialogo de surdos : o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Levantamento sobre exploracao madeireira atraves de planos de manejo florestal no estado de Rondonia no periodo 1987-1991.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Pangyjej kue sep: a nossa lÍngua escrita no papel - Livro de leitura I.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 27 visualizações -
Proyecto de manejo y aprovechamiento del Bosque de Lomerio : analisis de su impacto y de las condiciones sociales para la certificacion de la madera.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : a harmonizacao das politicas publicas com os objetivos do Programa Piloto para as Florestas Tropicais Brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações