Resultados 204609 itens no acervo.
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Decreto n. 92.253, de 30/12/85 [declara de utilidade publica, areas nareserva indigena Chimbangue, no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Human rights and the indians of Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Como pacifiquei os Rikbaktsa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 152 visualizações -
ALERTA quanto ao problema de intoxicacao por defensivos agricolas na regiao do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
CARTA Internacional de Derechos Humanos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Agenda 21 e biodiversidade.
Adicionado: 19 de Fev de 2024 | 8 visualizações -
Using differents levels of biological organization as indication of effects on fish fauna caused by pesticides exposure in a rain forest reserve, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações