Resultados 204609 itens no acervo.
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Portaria Normativa n. 139, de 21/12/94 [estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de produtos quimicos, considerados como agrotoxicos, seus componentes e afins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Volume I: Summary.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio final da Comissao Especial para a Consolidacao das Propostas de Utilizacao Multipla dos Recursos Hidricos do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O contexto socioeconômico dos massacres de Haximu.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Dossie Companhia Brasileira Agropecuaria (Cobrape).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Processo instaurado pela Procuradoria Geral da Republica referente ao massacre de Haximu, setembro de 1993. 2 v.[].
Adicionado: 11 de Nov de 1994 | 7 visualizações -
O MASSACRE dos Yanomami de Haximu: Dossiê
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 58 visualizações -
The massacre of the Yanomami of Haximu.
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Manifestação de várias entidades sobre o massacre ocorrido em Haximu.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Informacoes sobre o massacre de Haximu destinadas a Claudia Andujar.[].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 39 visualizações -
Dossie sobre atividade garimpeira na regiao do Alto Rio Negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 04, de 12/05/93 [determina a instauracao de inquerito civil publico para apurar inacao da FUNAI no trato da saude indigena].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Dos Guarani Kaiowá.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 20 visualizações -
Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Acao Declaratoria da Terra do Batovi [objetiva declarar judicialmente de carater indigena area ocupada pelos indios Waura].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
DOSSIE Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Sustainable development : changing production patterns, social equity and the environment.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 3 visualizações