Resultados 210647 itens no acervo.
-
Carta ao presidente da FUNAI a respeito da Colonia Penal Indigena em MG e da transferencia forcada dos Krenak.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 18 visualizações -
Decreto n. 8.857, de 11/09/79 [dispoe sobre a desanexacao de areas do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.648, de 13/08/79 [acrescenta paragrafo ao Decreto n. 2.061, de 25/08/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.716, de 11/07/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, a Reserva Biologica do Jaru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
OS INDIOS perante o direito: Para apoiar o indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 83.549, de 05/06/79 [cria a Reserva Biologica do Atol das Rocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 83.550, de 05/06/79 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Pico da Neblina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.548, de 05/06/79 [cria, no estado do Piaui, o Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
A IGREJA e o projeto colonialista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Lupion e as terras dos indios.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 72 visualizações -
Encaminha dossiê sobre a polêmica envolvendo a TV Tupi e os índios do PIX no que diz respeito à novela Aritana.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 62 visualizações -
Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 28.611, de 14/03/79 [altera o Decreto n. 25.091, de 26/ 11/76, que cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 13.313, de 06/03/79 [da nova redacao do artigo 2o. do Decreto n. 10.251, de 30/08/77 que dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 28.436, de 28/02/79 [institui o Plano Basico do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Decreto n. 6.351, de 23/02/79 [tranfere ao Instituto de Terras e Cartografia - ITC, os imoveis enumerados com as suas benfeitorias e acessoes, mantida a destinacao originaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Decreto n. 13.129, de 20/02/79 [cria o Parque Ecologico de Guaramiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documento final aprovado pelos participantes do II Curso de Pastoral Indigena, promovido pelo Cimi-Norte I. [].
Adicionado: 22 de Abr de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.161, de 16/01/79 [altera o Decreto n. 24.385, de 14/ 01/76, amplia a area do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações