Resultados 210647 itens no acervo.
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Habeas Corpus n. 4.880 - Distrito Federal [autorizando viagem do Deputado Mario Juruna a Amsterdam.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
CARTA ao delegado da FUNAI sobre construcao de enfermaria em Maturuca.[].
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Informe da ação indigenista brasileira.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Lideres Xokleng de Ibirama/SC: a emancipacao e a ultima hipotese - Nota do Cimi.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
Ata.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Carta da diretoria do Cimi sobre a situacao indigena e missionaria na regiao PA/AP.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 0138/GM em 03/10/80 [aprova o Regulamento de Pessoal da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
GETAT: A seguranca nacional e o revigoramento do poder regional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 205 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.391, de 1979 [Relatorio rejeitando o projeto em causa que alteraria a Lei n. 6001, de 19/12/73 - Estatuto do Indio].
Adicionado: 15 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.964, de 19/09/80 [declara como de interesse e protecao especial as areas das bacias dos seguintes rios que compoem os mananciais e recursos hidricos de interesse da Regiao Metropolitana de Curitiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Cimi adverte sobre possivel conflito em Roraima a semelhanca do Xingu e Kayapo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Comunicado do Cimi a imprensa.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 20.793, de 08/09/80 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do reservatorio de Vargem das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 20.792, de 08/09/80 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Mateus Leme, Igarape e Itauna, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
DOCUMENTO da Igreja de Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Política religiosa para as minorias indígenas.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Lei n. 5.746, de 11/08/80 [altera a Lei n. 5.276, de 18/11/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações