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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
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Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
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Reformulacao da Politica Indigenista.
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Carta da Assembleia Geral dos Tuxauas 2002.
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Naciones Unidas y Pueblos Indigenas.
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Soy mujwer indigena y conozco mis derechos.
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Guia didactica para Talleres de Capacitacion a Mujeres Indigenas y la comprension del video "Aque Estoy, Aqui Estamos".
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Apreciação das políticas públicas em educação indígena no período 1995-2002.
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Povo Cinta Larga.
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Vamos ouvir a voz dos que nao tem vez : relatorio das audiencias publicas sobre a situacao dos povos indigenas no estado de Sao Paulo.
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Ajuda memoria.
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Portaria n. 78, de 05/07/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Divisor, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Avaliação indígena sobre a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia (ARPA) : documentos socioambientais - documento para discussao publica.
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O Brasil mal resolvido : ecologistas disputam reservas florestais com comunidades indigenas.
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Curso de direitos indigenas: dossie.
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Dossie sobre grilagem de terras publicas.
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