Resultados 210132 itens no acervo.
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Decreto n. 84.653, de 23/04/80 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras com benfeitorias integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 1.035, de 10/01/39, que criou o Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Denuncias dos Pataxos de Barra Velha, Bahia.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
Decreto n. 84.638, de 16 de abril de 1980 [aprova novo estatuto para aFunai].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 29.575, de 10/04/80 [dispoe sobre o Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 7.545, de 07/03/80 [cria o Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
Carta do GT/Port.670-E ao titular do cartorio de registro de imoveis solicitando a expedicao de cadeias dominiais de propriedades relac. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Carta do GT/Portaria 670-E ao coordenador do Incra solicitando relacaode proprietarios confinantes de area proposta. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Carta do GT/Portaria 670-E ao gerente do Banco do Brasil solicitando levantamento dos proprietarios confinantes de area prop. para reserva.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 45 visualizações -
Estudos de inventario hidreletrico da Bacia Hidrografica do Rio Xingu : volume 4 - estudos socio-economicos e fisico-territoriais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cartas sobre apoio a criacao do Parque Yanomami.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 18 visualizações -
Decreto n. 29.487, de 07/01/80 [altera o Decreto n. 28.161, de 16/ 01/79, e cria uma Zona de Ocupacao Urbana no primeiro Distrito, sede do municipio de Guaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 20.375, de 03/01/80 [cria o Parque Ecologico do Vale do Sumidouro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.421, de 1979 [da providencias sobre atuacao em Areas Indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979 [substitutivo do Senado ao Projeto de Lei que dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano do Sistema de Unidades de Conservacao do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Processo Funai n. 4093/79 sobre area Bakairi. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Relatorio de viagem a comunidade Kaxinawa do Rio Jordao, municipio de Tarauaca, AC.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 13 visualizações -
Decreto n. 84.017, de 21/09/79 [aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Resolucao n. 11, 25/07/79 [tombamento do macico da Jureia, na praia do mesmo nome, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Conceitos em conflito: terras e territorios indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações