Resultados 204316 itens no acervo.
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Parecer antropologico: implicacoes da UHE 12 de outubro sobre o povo Nambiquara.
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 8 visualizações -
Representacao para que a Procuradoria Geral da Republica defenda interesses dos Nambiquara impedindo construcao de Hidreletrica.[].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio [por ocasiao do inquerito instaurado pelos indios Karaja da aldeia Sao Joao].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 47 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 5 visualizações -
Decreto n. 92.253, de 30/12/85 [declara de utilidade publica, areas nareserva indigena Chimbangue, no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações