Resultados 208167 itens no acervo.
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Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 276, de 21/07/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao, com o objetivo de colaborar com o Ibama, nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao das atividades de exploracao florestal e desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 35, de 15/07/99 [Recomenda ao Ibama que nao autorize a exploracao, desmate ou queimada pelos ocupantes nao indios AI Sao Marcos].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Life after logging : the impacts of commercial timber extraction in tropical rainforests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Relatorio de informacoes e recomendacoes para a CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta das lideranças indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 78 visualizações -
O agronegocio da madeira em Mato Grosso : programa de desenvolvimento (versao para discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Portaria n. 156, de 28/04/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao com o objetivo de colaborar com o Ibama nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao sobre as atividades de exploracao florestal na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 27/04/99 [a autorizacao para desmatamento nos estados da Amazonia Legal, somente sera concedida pelo Ibama, mediante condicoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Large-scale impoverishment of Amazonian forests by logging and fire.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - comunidades indigenas. v.7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : texto principal. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 418 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Annual report on progress
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações