Resultados 206314 itens no acervo.
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Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
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Instrucao Normativa n. 17, de 27/02/2004 [estabelece categorias para a exportacao de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exotica].
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Programa Zona Franca Verde.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos no Senado Federal - 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio sobre o acordo de cooperacao tecnica n. 046/96 [co-gestao da Flona do Purus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Madeira: uso sustentável na construção civil.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Portaria n. 83, de 16/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ibirama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
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Portaria n. 79, de 09/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis].
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Portaria n. 77, de 08/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Jamari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório da missão realizada junto ao povo Cinta Larga de 16 a 18 de novembro de 2003.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 17 visualizações -
Decreto de 13/10/2003 [cria a Floresta Nacional de Mata Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Portaria n. 47, de 12/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Macaua e Floresta Nacional do Sao Francisco].
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Instrucao Normativa n. 7, de 22/08/2003 [adequa os procedimentos relativos as atividades de Plano de Manejo Florestal sustentavel que contemplem a exploracao da especie mogno].
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Portaria n. 40, de 22/08/2003 [concede as Associacoes Intercomunitarias da Floresta Nacional de Tapajos autorizacao para, em carater experimental, implantar um Projeto Piloto de Manejo Florestal Comunitario, na area destinada a uso intensivo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 6, de 22/08/2003 [as pessoas fisicas ou juridicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira de mogno, em tora ou serrados, devem protocolar na Gerencia Executiva do Ibama, no prazo de 30 dias, Declaracao de Estoque].
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Operacao Labrea : relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações