Resultados 205664 itens no acervo.
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Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Oficio n. 035/95 [encaminhado a Funai informando sobre conflitos em terras doadas pelo Incra e que fazem parte da AI Apyterewa].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Traditional black amazon community fights for recognition of land rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Oficio n. 223/PRESI/95 ao Incra sobre a possibilidade de alterar os limites da Terra Indigena Panara recem identificada.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Ata.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 0 visualizações -
Plano Agropecuario e Florestal de Rondonia (Planafloro) : relatorio de avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Casos demonstrativos de desarticulacao entre os Orgaos Tecnicos Federais das Areas Ambiental e Fundiaria: notas taquigraficas.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 1 visualizações -
O futuro da questao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Dossie com documentos sobre a denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri, a partir de outubro de 1994. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 38 visualizações -
Câmara aprova Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Participación comunitaria para la descentralización: Planeación Departamental corpes de la Orinoquía. Proyecto de acompañamiento a las comunidades indígenas del Vaupés.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Aos organizadores e participantes do Encontro com as Comunidades Remanescentes de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações