Resultados 206444 itens no acervo.
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Memo n. 137/PRES: Exploração mineral e madeira em Terras Indígenas no Estado de Rondônia.
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Instrucao Normativa n. 17, de 19/10/2001 [suspende o transporte, o beneficiamento, a comercializacao de mogno Swietenia macrophyllal, por tempo indeterminado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Requerimento para que sejam realizadas diligencias investigatorias e lhe seja garantida protecao pessoal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Correspondente do The New York Times comenta o possivel assassinato do ativista regional Ademir Federicci em Altamira, Para, e sua relacao com denuncias contra extracao ilegal de madeira em reserva indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Carta ao Administrador da AER Rio Branco/Funai do representante da APIWTXA.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 358, de 27/09/2001 [o Horto Florestal de Sobral, criado pela Lei n. 127, de 30/10/47, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Sobral, no municipio de Sobral, no Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Floresta Nacional de Nisia Floresta, no Estado do Rio Grande do Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
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Portaria n. 121, de 14/09/2001 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema com a finalidade de contribuir com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Operação Pau Brasil.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 243 visualizações -
Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
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Estudo sobre os fundos sociais e ambientais apoiados pelo Banco Mundial no Brasil.
Adicionado: 31 de Mai de 2023 | 16 visualizações -
Decreto de 07/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Sao Francisco, no municipio de Sena Madureira, estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 07/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus, no municipio de Santa Rosa do Purus, estado do Acre].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Floresta Nacional do Pau-Rosa, no municipio de Maues, estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 01/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Mulata, nos municipios de Monte Alegre e Alenquer, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações