Resultados 205926 itens no acervo.
-
Lei n. 5.983, de 25/07/96 [cria a Area de Protecao Ambiental de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A cronica de uma tragedia anunciada.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 17 visualizações -
Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 1.754, de 06/05/96 [cria a Area de Protecao Ambiental do Piraquara, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Piraquara, no municipio de Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 1.753, de 06/05/96 [cria Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Irai, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Irai, localizada nos municipios de Colombo, Piraquara, Pinhais e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.752, de 06/05/96 [institui Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Pequeno, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Pequeno, municipio de Sao Jose dos Pinhais, e cria Camara de Apoio Tecnico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 37.812, de 08/03/96 [altera dispositivos do Decreto n. 35.624, de 08/06/94, que declara a Area de Protecao Ambiental Sul RMBH].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 214 visualizações -
Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Invasao de Area Indigena Nambiquara Pequizal no Vale do Guapore.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.262, de 12/01/96 [dispoe sobre a administracao da Area de Protecao Ambiental (APA) da bacia do rio Sao Bartolomeu, localizada no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Subsidios para discussao da regulamentacao das APAs Cabreuva e Jundiai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Avaliacao de experiencias de co-gestao em Unidades de Conservacao federais : relatorio preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
A politica indigenista oficial na dinamica da disputa pela terra: o caso da demarcacao da terra Krikati.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Laudo assistencial-tecnico pericial antropologico (Acao de Interdito Proibitorio 011/92 - AD, Processo n. 92.0001637-5).
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 17 visualizações