Resultados 204904 itens no acervo.
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Decreto n. 99.113, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.111, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Piraiauara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.105, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cubate].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.109, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cuiari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 12.836, de 09/03/90 [cria Unidades de Conservacao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Decreto n. 30.934, de 16/02/90 [declara como de protecao ambiental area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves e Sao Joao del Rei].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.881, de 25/01/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Desafios à ciência e às políticas de desenvolvimento regional: reflexões e recomendações sobre o futuro desenvolvimento da Amazônia
Adicionado: 24 de Fev de 2016 | 0 visualizações -
Consideracoes ecologicas sobre o Vale do Paraiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Evare I e II: zona franca, area indigena ou colonia?[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 17 visualizações -
Decreto n. 98.704, de 27/12/89 [cria a Floresta Nacional Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.502, de 12/12/89 [aprova plano de defesa das areas indigenas Yanomami].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.817, de 30/11/89 [regulamenta a Area de Protecao Ambiental da Ilha Comprida, declara a mesma APA como de Interesse Especial e cria em seu territorio Reservas Ecologicas e Area de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações -
Decreto n. 98.440, de 23/11/89 [cria, no estado do Amazonas, as Florestas Nacionais Pari-Cachoeira I e Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
Adicionado: 28 de Fev de 1990 | 13 visualizações -
Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 30.264, de 16/10/89 [dispoe sobre a implantacao de Area de Protecao Ambiental - APA no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações