Resultados 206121 itens no acervo.
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Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
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Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
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Desapropriacao.
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Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
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O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
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Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
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Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
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Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Condominio da Biodiversidade : uma proposta de conservacao da natureza para a Regiao Metropolitana de Curitiba.
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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
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Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações