Resultados 208652 itens no acervo.
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Taller 1 : Areas Protegidas y Tierras o Territorios Indigenas.
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Lei n. 1.446, de 28/05/97 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo do Nucleo Bandeirante].
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Proposta de implantacao de corredores ecologicos.
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Portaria n. 46, de 22/05/97 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
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Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
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La Declaracion de Santa Marta.
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Sobre a Couro Vegetal da Amazonia S.A.
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Lei n. 1.438, de 21/05/97 [cria o Parque Urbano do Paranoa].
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Lei n. 906, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Serra do Lajeado].
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Lei n. 905, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Foz do Rio Santa Teresa].
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Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
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Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
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Tombamento no nivel nacional dos principais remanescentes de Mata Atlantica no Brasil.
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Invasao do Parque Nacional do Iguacu.
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Providencias relativas ao Parque Nacional do Iguacu.
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Portaria n. 43-N, de 13/05/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 42, de 12/05/97 [extingui o Posto de Controle e Fiscalizacao do Ibama na Chapada dos Guimaraes, no estado do Mato Grosso].
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OAB-PR protesta contra invasao de Parque.
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Portaria n. 39-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 40-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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