Resultados 209860 itens no acervo.
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Decreto n. 16.580, de 23/09/74 [cria Reservas Biologicas em terrenos de propriedade do Estado].
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Lei n. 2.377, de 28/06/74 [cria o Parque Estadual da Pedra Branca].
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Plano de manejo para o Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Decreto n. 73.791, de 11/03/74 [cria a Reserva Biologica Nacional de Poco das Antas, no Estado do Rio de Janeiro, com os limites que especifica].
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Decreto n. 73.684, de 19/02/74 [cria a Floresta Nacional do Tapajos].
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Decreto n. 73.683, de 19/02/74 [cria o Parque Nacional da Amazonia].
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Projeto n. 2.328-A, de 1970 [dispoe sobre o "Estatuto do Indio"].
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Decreto n. 2.358, de 04/09/73 [transfere da administracao da Secretaria da Agricultura para a da Secretaria da Justica parte do imovel ocupado pela Estacao Experimental de Itirapina].
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Decreto n. 72.144, de 26/04/73 [altera artigo do decreto que criou o Parque Nacional de Ubajara, no estado do Ceara].
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Decreto n. 1.268, de 13/03/73 [da nova redacao ao artigo 1o. do Decreto n. 12.276, de 29/10/41, que criou a Reserva Florestal de Xiririca, atual Eldorado].
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Decreto n. 71.879, de 01/03/73 [retifica o decreto n. 68.873 de 05/07/71, que altera a area e estabelece os limites do P.I. do Araguaia].
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Consulta indigena latinoamericana: critica a Barbados.
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Resolucao, de 13/09/72 [tombamento das matas originais situadas ao longo do tracado do "Caminho do Mar"].
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Portaria n. 77"N", de 19/07/72 [cria normas internas para o assentimento de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas].
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Decreto n. 70.694, de 08/06/72 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Decreto n. 70.492, de 11/05/72 [da nova denominacao ao Parque Nacional do Tocantins; altera dispositivos do Decreto n. 49.785, de 11/01/61].
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Exposicao de Motivos de 04/05/72 [cria normas internas para os pedidosde pesquisa e lavra em terras habitadas por silvicolas].
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Decreto n. 70.375, de 06/04/72 [dispoe sobre o Parque Nacional das Emas].
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Decreto n. 70.355, de 03/04/72 [cria o Parque Nacional da Serra da Canastra, no Estado de Minas Gerais, com os limites que especifica].
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Decreto n. 70.296, de 17/03/72 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Parque Nacional de Aparados da Serra, abrangendo terras situadas nos municipios de Cambara do Sul (RS) e Praia Grande (SC)].
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