Resultados 209860 itens no acervo.
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Decreto n. 1.240, de 13/01/78 [cria o Parque Estadual de Aguas Quentes, localizado no municipio de Santo Antonio do Leverger].
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Decreto n. 928, de 09/01/78 [transfere da administracao da Assessoria da Revisao Agraria para a do Instituto Florestal do Estado, ambos da Secretaria da Agricultura, imovel situado no municipio de Campinas].
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Geografia e planejamento : estudo de um caso.
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Relatorio.
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Regulamento para atuacao de missionarios em area indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Diretrizes para uma politica de preservacao de reservas naturais no estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
O problema indigena brasileiro.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 10.251, de 30/08/77 [cria o Parque Estadual da Serra do Mar].
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Estacao Ecologica do Taim : refugio da natureza.
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Lei n. 7.041, de 19/07/77 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Estadual Presidente Wenceslau Bras, localizado na Serra do Curral, no municipio de Nova Lima].
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Resolucao n. 14/77 [aprova o Regimento da Estacao Ecologica do Tapacura].
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Decreto n. 9.629, de 29/03/77 [cria o Parque Estadual da Ilha Anchieta].
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Decreto n. 2.335, de 17/03/77 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, areas de terras destinadas ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 79.343, de 07/03/77 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area destinada a Estacao Ecologica de Aracuri, no municipio de Esmeralda, Estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto n. 2.221, de 04/02/77 [cria a Reserva Biologica Estadual do Sassafras no municipio de Benedito Novo].
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Decreto n. 9.414, de 20/01/77 [cria o Parque Estadual de Ilhabela].
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Plano de desenvolvimento integrado dos vales dos rios Xingu e Tapajós: Relatório final. v. 3 (minuta).
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Decreto n. 25.091, de 26/11/76 [cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
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Decreto n. 78.659, de 01/11/76 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a implantacao do canterio de obras, bem como a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, no Para].
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Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
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