Resultados 198875 itens no acervo.
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Relatorio de atividades 1999.
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Decreto de 21/12/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Medio Jurua, localizada no municipio de Carauari, no estado do Amazonas].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o Projeto Projetos Demonstrativos A - PD/A, efetuado em 17/09/96 [dispoe sobre as contribuicoes do Governo da Republica Federal da Alemanha ao projeto].
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Sobreposicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas.
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Decreto de 16/11/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaiba, no municipio de Ilha Grande de Santa Isabel, estado do Piaui, e nos municipios de Araioses e Agua Doce, estado do Maranhao].
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Portaria n. 268, de 14/11/2000 [cria um GT Misto, constituido por membros do Governo Federal e da Sociedade Civil Organizada da Amazonia, para discutir e apresentar sugestoes visando o aprimoramento do Modelo Gerencial do Projeto Reservas Extrativistas].
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Decreto de 08/11/2000 [cria a Reserva Extrativista do Alto Tarauaca, nos municipios de Jordao e Tarauaca, no estado do Acre].
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Rethinking tropical forest conservation : perils in parks.
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
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A resistencia do Quilombo Frechal : a historica peleja dos negros quilombolas contra um milionario opressor.
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Decreto de 21/09/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, nos municipios de Porto Seguro e Prado, estado da Bahia].
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Portaria n. 212, de 29/08/2000 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao, discriminando as areas que devem ser desapropriadas]
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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Decreto de 11/08/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguape, nos municipios de Maragojipe e Cachoeira, estado da Bahia].
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Annual Progress Report 1999-2000.
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Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
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A justiça local : caça e estradas de seringa na Reserva Extrativista do Alto Juruá. 2a. versão
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Revisao de Meio Termo do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio preliminar para o primeiro workshop nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta para viabilizar alternativas economicas dos povos indigenas da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações