Resultados 205244 itens no acervo.
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Relatorio final.
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Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
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Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
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Exposicao de Motivos n. 4, de 15/10/97 [submete a Presidencia da Republica proposta de criacao do Programa Amazonia Solidaria, com vistas a promover a ascencao economica e social dos Seringueiros da Amazonia].
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Decreto de 30/09/97 [dispoe sobre a declaracao de interesse social e ecologico para fins de desapropriacao da area de terra abrangida pela Reserva Extrativista do Rio Cajari, criada pelo Decreto n. 99. 145, de 12/03/90].
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Nature conservation in Brazil : a country profile.
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao Noroeste do Estado de Mato Grosso.
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Report.
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The business of respectful exploitation : good practices in the management of natural resources in watersheds.
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Roteiro metodologico para elaboracao de lista de especies ameacadas de extincao (contendo a lista oficial da fauna ameacada de extincao de Minas Gerais).
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Carta de Sao Vicente - 1560.
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Decreto de 23/06/97 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis existentes no perimetro da Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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Sobre a Couro Vegetal da Amazonia S.A.
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Sobre a notificacao do Imac a Couro Vegetal da Amazonia S.A. : contextos e interesses.
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Portaria n. 17, de 28/04/97 [cria o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Maraca].
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Seis anos construindo os novos rumos da Amazonia : resolucoes da Assembleia Nacional e da 1a. Reuniao do Conselho Deliberativo.
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Decreto de 04/03/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua, no municipio de Carauari, estado do Amazonas].
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Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo - RJ.
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Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
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