Resultados 204743 itens no acervo.
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AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Legislacao sobre educacao escolar indigena: e hora de retomarmos a discussao!
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Programa Conservacao da biodiversidade, protecao cultural e sustentabilidade do desenvolvimento na Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Recursos hidricos : historico, gestao e planejamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Conflitos entre populacoes humanas e areas naturais protegidas na Mata Atlantica (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Tierras y territorios indigenas en la amazonia : elementos juridicos para un diagnostico regional.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
A reserva da biosfera da Mata Atlantica : roteiro para o entendimento de seus objetivos e seu sistema de gestao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Monitoring environmental progress : a report on work in progress.
Adicionado: 29 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resumo dos assuntos tratados durante o encontro e propostas apresentadas pelas comunidades.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Subsidios para discussao da regulamentacao das APAs Cabreuva e Jundiai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Quilombo Frechal : 203 anos de resistencia negra - 1792 a 1995.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Desarrollo sostenible en Amazonia : la colonizacion en cuestion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental : agentes sociais, procedimentos e ferramentas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Areas naturais protegidas e comunidades locais da Ilha do Mel - PR - BR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Os indios Guarani e o complexo lagunar estuarino Iguape (SP) - Paranagua (PR).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 60 visualizações -
ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações