Resultados 209850 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Atividades realizadas na Bacia do Rio Tejo, no Alto Jurua e no Rio Bage : projeto de pesquisa cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
As inundacoes na Bacia do Rio Ribeira de Iguape e no Litoral Sul - Estado de Sao Paulo : medidas de controle.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Fazenda Intervales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Area de Protecao Ambiental do Rio Curiau.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto Mogno : ocorrencia e distribuicao do mogno na Amazonia brasileira (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Reserva Ecologica de Apiacas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Uso publico : utilidades e limites em areas protegidas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Corredor de biodiversidade da Serra do Mar.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 38 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações