Resultados 205316 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao na Bacia do Alto Rio Paraguai : experiencias de planejamento na periferia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Informacoes basicas sobre a Estrada do Colono.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Vila Sao Jorge e Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros : o impacto cultural de um projeto ecologico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Zoneamento da atividade madeireira na Amazonia : um estudo de caso para o Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Indigenous reserves and land use change in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Da Nacao ao Planeta atraves da natureza : uma tentativa de abordagem socio-antropologica das unidades de conservacao na Amazonia [etnografia comparada do Parque Nacional do Jau e da Estacao Ecologica de Anavilhanas].
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Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
ONGs e CUT dizem que a intencao do governo de proteger 10 porcento das florestas e medida para ingles ver.
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Uma nova politica de mananciais : diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnostico de los subsistemas nacionales de areas protegidas amazonicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
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Diretrizes para uma Politica Estadual de Ecoturismo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Parque Estadual de Campos do Jordao (1941-1997) : 50 anos conservando a biodiversidade da Mata Atlantica na Serra da Mantiqueira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações