Resultados 209921 itens no acervo.
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Documento final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Megaron escreve.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 21.280, de 28/04/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, os terrenos situados na bacia hidrografica do Ribeirao do Urubu, municipio de Pedro Leopoldo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1069 visualizações -
Decreto n. 85.898, de 13/04/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Balbina, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Discurso proferido na Camara dos Deputados na sessao de 10/04/81.[].
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
O indio tambem tem o direito de se defender.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Denuncia: Caso Araguaia-Tocantins.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Frente de Atracao Arara - Relatorio I.
Adicionado: 20 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Levantamento sobre a situação atual das populações indígenas no Brasil: Macuxi.
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 86 visualizações -
Itaipu & Funai X Indios.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 043, de 06/02/81 [autoriza a CEF a comercializar ouro extraido do Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Indios Apurina ameacados de morte.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 14 visualizações -
Projeto "Artes Têxteis Indígenas": Relatório da viagem realizada ao Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Parte do relatorio contendo conflitos e propostas referentes AI Funil.[].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Relatorio contendo fontes bibliograficas e fontes documentais comprovando a posse e continuidade da ocupacao pelos Indios Kariri. [].
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 15 visualizações -
Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações