Resultados 209785 itens no acervo.
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Projeto de levantamento das terras indigenas do sub-medio Sao Francisco e sua relacao com o sindicalismo local: segundo relatorio.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 26 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Plano de Desenvolvimento Sustentavel da regiao de influencia do Complexo Hidreletrico de Belo Monte - versao preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Condominio da Biodiversidade : uma proposta de conservacao da natureza para a Regiao Metropolitana de Curitiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Xetas no Parana: indios da Serra dos Dourados vivem hoje a sua pre-historia.
Adicionado: 27 de Set de 1988 | 350 visualizações -
Constituicao e violacao de direitos dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Breves notas sobre os Pankararu, a terra e o pólo sindical do sub-médio São Francisco.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Relacao de documentos: "Caso Calleri".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relatorio sobre o Caso Calleri. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Germ warface against indians is charged in Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 227 de 18/set/1969 [resolve designar o Adm. do Parque Nacional do Xingu Orlando V. Bôas para investigação no Distrito de Colina].
Adicionado: 19 de Ago de 1986 | 6 visualizações -
Relatorio da Missao de observacao, sobre ocorrencias verificadas nas circunvizinhancas da rodovia PA-70 (...) e a sociedade nacional.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 3 visualizações