Resultados 209850 itens no acervo.
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Lei n. 2.318, de 22/09/94 [autoriza o Poder Executivo a criar a Reserva Ecologica da Ilha Grande].
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Portaria Normativa n. 4, de 12/09/94 [permite o exercicio da pesca de manjuba em toda a extensao do rio Ribeira de Iguape/SP, inclusive ate o costao do Icapara].
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Decreto n. 3.747-N, de 12/09/94 [institui a Area de Protecao Ambiental do Arquipelago das Tres Ilhas].
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Decreto n. 15.900, de 12/09/94 [cria o Parque Olhos D'Agua].
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Decreto n. 15.899, de 12/09/94 [cria o Parque do Paranoa].
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Portaria n. 94-N, de 09/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 03/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Eletropaulo, a area de terra que menciona].
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Decreto n. 3.413, de 31/08/94 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santo Antonio, nos municipios de Santa Cruz de Cabralia e Belmonte].
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Decreto de 24/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, a area de terra que menciona].
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Decreto de 24/08/94 [cria o Comite Nacional para a preparacao da participacao do Brasil na Conferencia das Nacoes Unidas sobre Assentamentos Humanos].
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Acao Declaratoria.
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Lei n. 8.873, de 16/08/94 [cria o Parque Estadual do Pariquera Abaixo - Projeto de Lei n. 15/94, do deputado Ricardo Tripoli].
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Decreto de 15/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, as area de terra que menciona].
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Decreto n. 3.738-N, de 12/08/94 [institui a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Guanandy e de seu entorno, denominada APA Guanandy].
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Resolucao n. 12, de 04/05/94 [aprova o Glossario de Termos Tecnicos, elaborado pela Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica].
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Portaria n. 78, de 27/07/94 [institui o Centro Nacional de Pesquisa para a Conservacao de Predadores Naturais - CENAP].
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Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Volume I: Summary.
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Decreto n. 1.203, de 28/07/94 [aprova o IV Plano Setorial para os Recursos do Mar].
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Lei n. 4.958, de 22/07/94 [autoriza a criacao da Reserva Estadual de Jacarenema, situada em Barra do Jucu, no municipio de Vila Velha].
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Portaria Interministerial n. 3, de 22/07/94 [cria Grupo de Trabalho com a finalidade de propor e acompanhar o desenvolvimento de atividades relacionadas com o conhecimento, conservacao e utilizacao sustentavel da diversidade biologica].
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