Resultados 209850 itens no acervo.
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Sintese do Seminario.
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Proyecto de Ley : Ley de Biodiversidad, expediente n. 12.635.
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Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
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Portaria n. 236, de 26/06/96 [autoriza a Madeireira Faxinal Ltda a explorar aproveitamento hidreletrico no rio Aripuana].
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Base de Dados Tropical.
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Minuta de Portaria para substituicao da Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
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Portaria n. 51-N, de 17/06/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 952, de 19/06/96 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
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Decreto n. 951, de 19/06/96 [aprova o regimento interno do Conselho Administrativo do Parque Estadual da Serra Azul].
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Portaria n. 49-N, de 17/06/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Proposta para criacao da Reserva Extrativista do Alto Rio Araguaia - GO.
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As Reservas Particulares do Patrimonio Natural.
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Decreto n. 1.922, de 05/06/96 [dispoe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimonio Natural].
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Projeto de Lei n. 1.008, de 1995 [dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno].
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Decreto n. 17.391, de 29/05/96 [cria o Parque das Copaibas].
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Decreto de 28/05/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha, no municipio de Vitor Meireles, estado de Santa Catarina].
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Decreto de 28/05/96 [outorga a Light, concessoes para producao de energia eletrica nos estados do Rio de Janerio e de Sao Paulo e para transmissao e distribuicao de energia eletrica no estado do Rio de Janeiro].
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Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
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Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
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Projeto de Lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas com restricao ao exercicio da mineracao].
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