Resultados 209850 itens no acervo.
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Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
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Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
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Lei n. 1.262, de 13/11/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Canjerana].
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Instrucao Normativa n. 3, de 12/11/96 [estabelece normas para a liberacao planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados].
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Lei n. 5.982, de 25/07/96 [cria o Parque Estadual da Serra dos Martirios/ Andorinhas].
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Decreto n. 7.635, de 07/11/96 [cria a Estacao Ecologica Estadual Antonio Mugica Nava, no municipio de Porto Velho].
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Decreto n. 7.637, de 07/11/96 [cria no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis A].
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Resolucao n. 9, de 24/10/96 [define corredores entre remanescentes, assim como estabelece parametros e procedimentos para a sua identificacao e protecao].
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Resolucao n. 196/96 [aprova as novas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga a Resolucao n. 01/88].
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Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
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Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
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Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
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Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
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Condicoes de acesso aos recursos biologicos, componentes da diversidade biologica.
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Controle e disseminacao de informacoes.
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Recursos geneticos, agricultura e biotecnologia : origens e co-evolucao com a empresa de sementes.
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Anais.
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Has the time come to look at the blind alleys into which we have led ourselves ?
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Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
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Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
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