Resultados 203407 itens no acervo.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Resumo das Unidades de Conservacao sob jurisdicao da Diretoria de Ecossistemas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Corredor central da Mata Atlântica.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 5 visualizações -
AMAZONIA urgente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Distribuicao altitudional e ecologia alimentar de Callithrix aurita (callitrichidae, primates) na Serra da Bocaina, SP, Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Programa de revitalizacao do Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estacao Ecologica dos Tupiniquins : mar, aves, ilhas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Reserva Ecologica de Apiacas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto Mogno : ocorrencia e distribuicao do mogno na Amazonia brasileira (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Parques Nacionais e Reservas equivalentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Parque Estadual de Ilhabela.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estacao Ecologica de Jureia-Itatins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações