Resultados 204731 itens no acervo.
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Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 33 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Reserva Biologica Poco das Antas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Projeto de Preservacao da Mata Atlantica - PPMA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Parque Nacional El Avila.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
PROGRAMA Nossa Natureza. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Parque Nacional do Jau.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Parque Estadual de Ilhabela.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Relatório da apresentação do Projeto Corredores Ecológicos aos Povos Indígenas do Médio e do Alto Solimões.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 80 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 15 visualizações -
Integracao regional do Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta : natureza e pobreza - comunicacao e mobilizacao para o desenvolvimento sustentado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Invasão do Parque Estadual Intervales (núcleo quilombo) por índios guarani.
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 10 visualizações