Resultados 211428 itens no acervo.
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Habeas Corpus n. 4.880 - Distrito Federal [autorizando viagem do Deputado Mario Juruna a Amsterdam.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Informacao n. 2.347/DGO/80 [solicita providencias para interdicao e ampliacao da AI Arara].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Informe da ação indigenista brasileira.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A colonização dirigida no processo de expansão e ocupação da fronteira agrícola: Território Federal de Rondônia.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 1017 visualizações -
Carta ao presidente da Funai.[].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 73 visualizações -
Capital transnacional e os direitos dos povos indigenas no Brasil: Sugestoes para reflexao e investigacao de apoio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Frente de Atração Arara : Documentos
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 42 visualizações -
Lideres Xokleng de Ibirama/SC: a emancipacao e a ultima hipotese - Nota do Cimi.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
O indio perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Demonstrativo das areas indigenas propostas pela Funai. [].
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 12 visualizações -
Portaria n. 0138/GM em 03/10/80 [aprova o Regulamento de Pessoal da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.391, de 1979 [Relatorio rejeitando o projeto em causa que alteraria a Lei n. 6001, de 19/12/73 - Estatuto do Indio].
Adicionado: 15 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Terra e conflito no Parque do Aripuanã - O caso Suruí.
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 29 visualizações -
GETAT: A seguranca nacional e o revigoramento do poder regional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 205 visualizações -
A questao da criacao de reservas florestais junto aos territorios tribais.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 22 visualizações -
Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.964, de 19/09/80 [declara como de interesse e protecao especial as areas das bacias dos seguintes rios que compoem os mananciais e recursos hidricos de interesse da Regiao Metropolitana de Curitiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Ata da reuniao da qual participou como convidado o Cel. Joao Carlos Nobre da Veiga, Pres. da FUNAI. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Informacao n. 018/DID/DGPI referente Proc. Funai/BSB/1170/79 s/ PI Kariri no Estado de Alagoas. [].
Adicionado: 20 de Jul de 1987 | 22 visualizações -
Decreto n. 20.793, de 08/09/80 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do reservatorio de Vargem das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações