Resultados 211428 itens no acervo.
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Sauve qui peut... l'Amazonie.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
A vitoria da Lingua Portuguesa no Brasil Colonial.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 174 visualizações -
Carta do advogado Paraguassu Eleres a Comissao Pro-Indio-SP. Honorarios para abertura de Acao judicial na area da Montanha. [].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 23 visualizações -
Decreto n. 88.744, de 21/09/83 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relacao dos indios do Ocoi [atual AI Ava-Guarani].
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 17 visualizações -
Decreto n. 23.043, de 19/09/83 [revoga o Decreto n. 21.945, de 03/02/82, que declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio s/n, 13/09/83 - demarcacao de areas para os Araras.
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Visita dos Guarani ao Sec. da Justica do Est. de S. Paulo para reivindicar a regularizacao da situacao juridica das terras que ocupam.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 31.250, de 09/09/83 [adita o Decreto n. 30.377, de 14/10/ 81, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Processo referente remanejamento espontaneo, atendendo os interesses da Funai e dos poss. existentes nas AIs Kaxinawa do Rio Jordao et al.[].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.613-E, de 30/08/83 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado no lugar Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares (ES), estabelecida no Artigo 1o. do Decreto n. 2.446-E, de 08/10/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Nota a Imprensa.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Emenda oferecida em plenario ao Projeto de Lei n. 661-A, de 1983 [sobre emancipacao indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Resolucao n. 17, de 04/08/83 [tombamento da serra do Boturuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Resolucao n. 18, de 04/08/83 [tombamento da Reserva Estadual da Cantareira e Horto Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Exposicao de motivos interministerial n. 055 de 1/8/83 sobre a politica indigenista no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relatorio dos Regionais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio sobre a situacao dos Javae de Barreira da Cruz (Cristalandia-GO).
Adicionado: 02 de Set de 1986 | 19 visualizações -
Portaria n. 882, de 25/07/83 [referente area de livre garimpagem no Medio Tapajos].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações