Resultados 210168 itens no acervo.
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Decreto n. 28.348, de 07/07/50 [declara protetora de acordo com artigo 11, e seu paragrafo unico, de Decreto n. 23.793 de 23/01/34, a floresta que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 658, de 10/03/49 [declara reservas florestais diversas areas de terras situadas nos municipios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi].
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Lei n. 612, de 13/01/49 [cria um Horto Florestal no municipio de Silvania, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Coletanea de leis, atos e memoriais referentes ao indigena brasileiro compilados pelo oficial administrativo L. Humberto de Oliveira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 94 visualizações -
Lei n. 127, de 30/10/47 [cria o Horto Florestal de Sobral, subordinado ao Servico Florestal do Ministerio da Agricultura].
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Decreto n. 2.312, de 11/03/47 [cria uma Reserva Florestal].
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Decreto-lei n. 9.226, de 02/05/46 [cria a Floresta Nacional do Araripe- Apodi].
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Decreto n. 14.998, de 01/08/45 [relativo a Floresta Estadual Avare I].
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Decreto n. 14.594, de 09/03/45 [relativo a Floresta Estadual Piraju].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
A habitacao dos Timbira.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 13 visualizações -
Terras dos indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto-Lei n. 12.729, de 19/04/1943 [cria o Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal, com prerrogativas de monumento nacional].
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Decreto n. 13.251, de 26/02/43 [converte em Reserva Florestal o Nucleo Colonial Carlos Botelho].
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Relatorio demonstr. dos servicoes feitos em determinacao da portaria numero 5 de 14/2/42 (Tembe e Turiwara do Acara-Mirim).
Adicionado: 10 de Jul de 1986 | 18 visualizações -
Decreto-Lei n. 13.049, de 06/11/42 [relativo a Reserva Florestal de Lagoa de Sao Paulo].
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Decreto-Lei n. 12.753, de 12/06/42 [relativo a Reserva Biologica Serra de Paranapiacaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto-Lei n. 4.182, de 16/03/42 [extingue a Estacao Biologica de Itatiaia, passando o seu acervo para o Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 12.500, de 07/01/42 [relativo a Reserva Biologica Mogi- Guassu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Decreto n. 12.279, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 12.277, de 29/10/41 [relativo à Reserva Florestal de Capão Bonito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações