Resultados 205097 itens no acervo.
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Decreto n. 7.971, de 05/06/2001 [altera a poligonal da Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 15.476, de 06/06/2001 [cria a APA dos Recifes de Corais].
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Decreto n. 7.972, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Serra Branca / Raso da Catarina no municipio de Jeremoabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.970, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Cobre / Sao Bartolomeu nos municipios de Salvador e Simoes Filho].
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Portaria n. 80, de 04/06/2001 [designa entidades para compor o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 5.419, de 07/05/2001 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA de Pouso Alto].
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Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 166 visualizações -
Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 10.773, de 01/03/2001 [declara Area de Protecao Ambiental a Bacia Hidrografica do Rio Batalha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O Estado e as politicas publicas urbanas : o caso da politica de saneamento basico, 1917-87.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Arvores da cidade : aspectos gerais da flora arborea de Jundiai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC : diagnostico socio-ambiental - documento sintese.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada do Estado do Para - PGAI/PA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Interligacao das represas Billings (Braco Taquacetuba) e Guarapiranga e os riscos de contaminacao por algas potencialmente toxicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Interfaces da gestão de recursos hídricos: desafios da Lei de Águas de 1997.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico-ecológico do estado de Mato Grosso e assistência técnica da segunda aproximação do zoneamento sócio-econômico-ecológico-ambiental / Prodeagro.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Caracterizacao ambiental de uma Unidade de Conservacao : Estacao Ecologica de Jatai, Luiz Antonio, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 914 visualizações -
Parecer sobre Projeto de Lei n. 4.080, de 1998, que institui a Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçú em trâmite na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 3 visualizações