Resultados 209032 itens no acervo.
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Direito de trabalho de antropologos e linguistas.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 7.545, de 07/03/80 [cria o Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
O PROBLEMA fundiario em debate.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 29.487, de 07/01/80 [altera o Decreto n. 28.161, de 16/ 01/79, e cria uma Zona de Ocupacao Urbana no primeiro Distrito, sede do municipio de Guaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 20.375, de 03/01/80 [cria o Parque Ecologico do Vale do Sumidouro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
PARECERES de varios setores do Servico Publico Federal dentro do processo da Funai de desinterdicao da area Kreen-Akarore. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.421, de 1979 [da providencias sobre atuacao em Areas Indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979 [substitutivo do Senado ao Projeto de Lei que dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Conflito pela posse da terra - 1979.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Plano do Sistema de Unidades de Conservacao do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Decreto n. 84.017, de 21/09/79 [aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Resolucao n. 11, 25/07/79 [tombamento do macico da Jureia, na praia do mesmo nome, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Relatorio da situacao e posicionamento da Cotrijui na Amazonia.[].
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 15 visualizações -
Decreto n. 84.019, de 21/09/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, o Parque Nacional de Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 84.018, de 21/09/79 [cria a Reserva Biologica do Rio Trombetas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 8.857, de 11/09/79 [dispoe sobre a desanexacao de areas do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.648, de 13/08/79 [acrescenta paragrafo ao Decreto n. 2.061, de 25/08/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.716, de 11/07/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, a Reserva Biologica do Jaru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
OS INDIOS perante o direito: Para apoiar o indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Historia tragica.
Adicionado: 10 de Mai de 1988 | 25 visualizações