Resultados 209458 itens no acervo.
-
Nota da CPI-SP.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Portaria n. 043, de 06/02/81 [autoriza a CEF a comercializar ouro extraido do Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Politica Indigenista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Memorandum.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Legislacion indigena nacional: Leyes, decretos, resoluciones, jurisprudencia y doctrina.
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
Memorandum del Tribunal Internacional sobre los derechos de los indigenas de America Latina y America del Norte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Reivindicacoes para que cesse o exterminio dos Nambiquara.[].
Adicionado: 15 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
CRIAÇÃO e mobilização das Organizações Civis de Apoio pela questão indígena - 1978-1980: Dossiê.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 85.463, de 10/12/80 [cria no estado da Bahia, no municipio de Una a Reserva Biologica de Una, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Informe: conclusiones.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Habeas Corpus n. 4.880 - Distrito Federal [autorizando viagem do Deputado Mario Juruna a Amsterdam.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Informe da ação indigenista brasileira.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 8 visualizações -
O indio perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 0138/GM em 03/10/80 [aprova o Regulamento de Pessoal da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.391, de 1979 [Relatorio rejeitando o projeto em causa que alteraria a Lei n. 6001, de 19/12/73 - Estatuto do Indio].
Adicionado: 15 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações