Resultados 204335 itens no acervo.
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Consideracoes ecologicas sobre o Vale do Paraiba.
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Resolucao Conama n. 11, de 14/09/89 [envia a Presidencia da Republica proposta de decreto que cria a ARIE do Arquipelago das Ilhas Cagarras].
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Decreto n. 30.817, de 30/11/89 [regulamenta a Area de Protecao Ambiental da Ilha Comprida, declara a mesma APA como de Interesse Especial e cria em seu territorio Reservas Ecologicas e Area de Relevante Interesse Ecologico].
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Programa de controle ambiental para o estado do Acre.
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Política de meio ambiente.
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Lei n. 5.864, de 28/10/87 [declara ARIE da Pedra Branca a area que indica].
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Decreto n. 26.720, de 06/02/87 [declara ARIE da Pedra Branca, a area que indica].
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Decreto n. 91.890, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area de mangues denominada Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
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Decreto n. 91.884, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as porcoes de terras de varios ecossistemas que integram o Projeto Dinamica Biologica de Fragmentos Florestais, localizada no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 91.885, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Mata de Santa Genebra, no estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 91.887, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 91.886, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area denominada Javari-Buriti, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 91.889, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Ilha do Ameixal, situada no Rio Una, no estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 91.303, de 03/06/85 [dispoe sobre a ARIE Capetinga-Taquara, em Brasilia-DF].
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Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
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Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Decreto n. 90.791, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao de area de relevante interesse ecologico, no municipio de Cosmopolis, no estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 90.792, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao da ARIE Floresta da Cicuta, no municipio de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro].
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Resolucao Conama n. 005, de 05/06/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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