Resultados 204389 itens no acervo.
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A politica fundiaria indigenista do governo Fernando Henrique Cardoso.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 16 visualizações -
Planafloro: um ano depois.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 63 visualizações -
Campanha internacional pela regularizacao do territorio Maxakali.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 25 visualizações -
Request for inspection of Rondonia Natural resources Management Project (Loan n. 3444-BR): additional review by the Inspection Panel.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 5 visualizações -
Plano Agropecuario e Florestal de Rondonia (Planafloro) : relatorio de avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Acao civil originaria n. 323-7 Minas Gerais [Titulos de propriedade incidentes sobre AI, nulidade].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 50 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Operação DPF/Funai/Ibama.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Requerimento do Ibama, Processo n. ACP 93.267-8 de autoria do Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Carta ao administrador do PNUD sobre a hidrovia Paraguai-Paraná.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 17 visualizações -
As implicações da "estadualização da Funai".
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Informe referente à Área Indígena Cana Brava dos índios Guajajara.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 308 visualizações -
OF/GG/258/92 sobre a exploração mineral na Terra Indígena Sararé: Garimpo da Viúva.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Resposta da Funai a Ação Ordinária n. 92.1210-8, movida pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Correspondência enviada à Funai e ao NDI.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Contestação do Ibama a Ação Ordinária proposta pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
OF n. 040/SUBSEC/SEJUS/92 da Secretaria de Justiça do MT ao presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações