Resultados 209236 itens no acervo.
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Lei n. 8.022, de 23/07/81 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Florestal Estadual da Baleia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 86.176, de 06/07/81 [regulamenta a Lei n. 6.513, de 20/12/77, que dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de Locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Decreto n. 86.173, de 02/07/81 [altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.372, de 01/07/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do Corrego Mutuca, no municipio de Nova Lima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
La resistencia y las luchas de los indigenas de A.L. como manifestacion de sus valores frente a la (...) actual y ante los derechos humanos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 21.340, de 04/06/81 [altera a denominacao de Estacao Biologica, criada pelo Decreto n. 19.157 de 24/04/78].
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Decreto n. 3.825, de 04/06/81 [cria o Parque Florestal do Rio da Onca, situado no municipio de Matinhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 21.308, de 19/05/81 [define como de protecao especial, para preservacao ambiental, area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Sao Joao del Rei e Coronel Xavier Chaves].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 86.060, de 02/06/81 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 110 visualizações -
Decreto n. 86.061, de 02/06/81 [cria Estacoes Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Relatorio provisorio a respeito da Assembleia da UNI realizada em Aquidauana, MS (maio de 81).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 21.280, de 28/04/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, os terrenos situados na bacia hidrografica do Ribeirao do Urubu, municipio de Pedro Leopoldo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Encontro com a equipe de pastoral indigena da prelazia de Sao Felix/MT.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Brazil - Nw Region Program: Amerindian Component.
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 4 visualizações -
Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1069 visualizações -
Nota da CPI-SP.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Alto Vale do Ribeira : a necessidade de preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Memorandum.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações