Resultados 200097 itens no acervo.
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Mapuá].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua].
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Decreto de 20/05/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba].
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Portaria n. 126, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista da Mata Grande].
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Portaria n. 129, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
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Portaria n. 123, de 12/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
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Amazônia ameaçada: Ongs estrangeiras como o Greenpeace e WWF se infiltram no Brasil para influenciar política ambiental e por em risco a nossa soberania sobre a Amazônia.
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Decreto de 17/02/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade].
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Faixa de fronteira: novos paradigmas.
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RPPN da Mata Atlântica: um olhar sobre as Reservas Particulares dos Corredores de Biodiversidade Central e da Serra do Mar.
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Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica.
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Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrisio, no municipio de Altamira, no estado do Para].
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Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no municipio de Porto de Moz, no estado do Para].
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Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
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Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
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Portaria n. 32, de 24/08/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Batoque visando atender 230 familias de pequenos produtores rurais].
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Portaria n. 18, de 27/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande visando atender 120 familias de pequenos produtores rurais].
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Portaria n. 19, de 28/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Catua Ipixuna visando atender 300 familias de pequenos produtores rurais].
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Portaria n. 67, de 06/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Ciriaco].
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