Resultados 208840 itens no acervo.
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A place in the world : tenure security and community livelihoods, a literature review.
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Decreto n. 10.783, de 21/05/2002 [cria o Parque Estadual do Prosa].
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Carta a FHC sobre a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10).
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Resolucao n. 302, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente de reservatorios artificiais e o regime de uso do entorno].
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Resolucao n. 303, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente].
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Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
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Review of existing intellectual property protection of traditional knowledge
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Portaria IEF n. 58, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Enseada, no municipio de Juiz de Fora].
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Portaria IEF n. 57, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda do Arrenegado, no municipio de Olhos d'Agua].
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Portaria n. 70, de 02/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IEF n. 60, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda da Gruta, municipio de Santana do Deserto].
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Portaria IEF n. 59, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Boa Esperanca, no municipio de Descoberto].
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Portaria IEF n. 61, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Sao Lourenco, municipio de Itamarati de Minas].
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Apostila.
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Decreto n. 5.267, de 29/04/2002 [dispoe sobre a implantacao e gestao das Unidades de Conservacao da Natureza criadas pela Lei n. 6.451, de 08/04/2002].
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Portaria n. 68, de 26/04/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguacu].
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Decreto n. 41.559, de 24/04/2002 [cria o Refugio de Vida Silvestre dos Banhado dos Pachecos].
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Portaria n. 64, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Cananeia-Iguape-Peruibe, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 65, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Guaraquecaba, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 66, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo da Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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