Resultados 208221 itens no acervo.
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Portaria n. 108, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 4.326, de 08/08/2002 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente, o Programa Areas Protegidas da Amazonia - ARPA].
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Portaria n. 104, de 07/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 107, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 106, de 07/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 105, de 07/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 109, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 96, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 97, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 101, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Tamoios, orgao integrante da estrutura da ESEC Tamoios, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 93, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ibirama, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Decreto n. 5.630, de 02/08/2002 [cria a Floresta Estadual do Araguaia].
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Portaria n. 95, de 06/08/2002 [restringe a visitacao publica no Parque Nacional da Serra Geral que ocorrera somente nas trilhas da borda sul do Canyon Fortaleza, e mediante monitoramento do PNSG/PNAS].
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Portaria n. 98, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 102, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra dos Orgaos, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 100, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica do Tingua, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 103, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica de Poco das Antas, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 89, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 90, de 06/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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