Resultados 208537 itens no acervo.
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Portaria IEF n. 74, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Contendas].
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Portaria IEF n. 72, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Malhada Alta].
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Portaria IEF n. 71, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata do Tuffi, no municipio de Itapecerica].
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Portaria IEF n. 70, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Serra do Ibitipoca].
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Portaria IEF n. 76, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata Samuel de Paula].
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Portaria IEF n. 75, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sociedade Mineira de Cultura Nipo Brasileira].
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Lei n. 3.470, de 28/09/2000 [autoriza a Turisrio a viabilizar projeto de ecoturismo no Parque Estadual da Serra da Tiririca, nos municipios de Niteroi e Marica].
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Projeto de Lei n. 3.634, de 2000 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Portaria n. 60, de 27/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 57, de 26/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 58, de 26/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 21/09/2000 [cria o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no estado de Mato Grosso do Sul].
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Decreto de 21/09/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, nos municipios de Porto Seguro e Prado, estado da Bahia].
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Decreto n. 3.607, de 21/09/2000 [dispoe sobre a implementacao da Convencao sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extincao - Cites].
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Parque Nacional da Serra da Bodoquena foi criado hoje!
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Decreto n. 1.471, de 09/06/2000 [cria o Parque Estadual Cristalino].
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Decreto de 14/09/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina].
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Portaria n. 4, de 30/08/2000 [regulariza os Planos de Manejo Florestais Sustentados, area desmatada e autorizacao de desmatamento no Estado do Para].
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Portaria n. 56-N, de 11/09/00 [fica permitido, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, nos municipios que especifica, na regiao sudeste do Pará].
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Portaria n. 55, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 137-N, de 11/11/ 97, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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