Resultados 203795 itens no acervo.
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Corredor de biodiversidade da Serra do Mar.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 38 visualizações -
Invasão do Parque Estadual Intervales (núcleo quilombo) por índios guarani.
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Problema dos indios em Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 18 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Reserva Biologica Poco das Antas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Inventario florestal continuo do Rio Grande do Sul.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 133 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Comunidades negras de Santa Catarina.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 52.281, de 12/08/69 [cria o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto-Lei n. 145, de 08/08/69 [cria o Parque Estadual de Jacupiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações