Resultados 203798 itens no acervo.
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Decreto n. 10.028, de 04/02/87 [regulamenta a Lei n. 1.532, de 06/ 07/82 e dispoe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente e aplicacao de penalidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações -
Reservas Extrativistas : uma proposta de desenvolvimento da Floresta Amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
NOCOES de legislacao indigena para monitores Kulina.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 32.490, de 29/01/87 [da nova redaco ao Decreto n. 32.389, de 13/11/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de garimpagem aluvionar para as comunidades indigenas de Maturaca, Maia e Ya, no rio Cauabori - Alto Rio Negro.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 6 visualizações -
Amazonia: a devastacao planejada avanca.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 6 visualizações -
Consideracoes a respeito do dialogo entre a Igreja e o Governo sobre apolitica indigenista. [].
Adicionado: 06 de Jun de 1987 | 1 visualizações -
Lei n. 5.536, de 20/01/87 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Ibitinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Processos de delimitacao e homologacao apreciados pelo grupo de trabalho Interministerial do dec. n. 88.118/83, ref. a 1985/86.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.480, de 15/01/87 [considera afetada ao tratamento de esgotos sanitarios de Porto Alegre, area de terras situada na Ilha das Flores, antes destinada ao Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.989, de 13/01/87 [define as reservas ecologicas da regiao metropolitana do Recife].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Oficio encaminhado ao ministro do Tribunal Federal Eleitoral.[].
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Decreto n. 93.369, de 08/10/86 [cria a Floresta Nacional Mario Xavier, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medidas relativas as terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Droits territoriaux, raisons de securite nationale et politique indigeniste au Bresil.
Adicionado: 14 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Cidadania e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 944, de 30/12/86 [constitui o Bairro de Grumari, do municipio do Rio de janeiro, em Area de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Zoneamento recreativo do Parque Estadual de Jacupiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações