Resultados 205203 itens no acervo.
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Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Zumbi 300 anos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Os indios Guarani e o complexo lagunar estuarino Iguape (SP) - Paranagua (PR).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 60 visualizações -
ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. /95 [dispoe sobre as Reservas Caicaras Ecologico- Culturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Empowering local communities in land-use management : The Chico Mendes Extractive Reserve, Acre, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Avaliacao de experiencias de co-gestao em Unidades de Conservacao federais : relatorio preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resumo dos assuntos tratados durante o encontro e propostas apresentadas pelas comunidades.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Chico Mendes - Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Subsidios para o programa de governo FHC sobre politica indigenista.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Parecer n. AGU/PRO-06/95, de 25/07/1995 [sobre demarcacao de Terra Indigena em area de fronteira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Tierras y territorios indigenas en la amazonia : elementos juridicos para un diagnostico regional.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 4 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 110-N, de 28/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Portaria n. 108-N, de 27/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 102, de 20/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 9.264, de 19/12/95 [da denominacao a Estacao Ecologica dos Caetetus, em Galia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações