Resultados 203918 itens no acervo.
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Propriedade intelectual e direitos coletivos.
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Decreto n. 7.602, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Mutum].
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Decreto n. 7.605, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Araras].
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Decreto n. 7.606, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Periquito].
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Decreto n. 7.601, de 08/10/96 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Cedro].
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Decreto n. 7.604, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Gaviao].
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Decreto n. 7.603, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Tucano].
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Decreto n. 7.600, de 08/10/96 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B].
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Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
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Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
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Decreto n. 17.722, de 01/10/96 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico Saburo Onoyama].
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Consideracoes sobre legislacao de garimpagem indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
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Profit without plunder : reaping revenue from Guyana's tropical forests without destroying them.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
As populacoes humanas em areas naturais protegidas da Mata Atlantica.
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Manifesto to the brazilian people.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Biodiversity, biotechnology and patents in Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto Sao Paulo : sintese de realizacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 810, de 25/09/96 [restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na Terra Indigena Vale do Javari por 3 anos].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 7 visualizações -
Controle ambiental da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações